Depois de um início lento e incerto, o caso de negócios para a IA está prosperando. Desde modelos operacionais e fluxos de trabalho até a tomada de decisões e o desenvolvimento de produtos, a tecnologia de IA está melhorando os ambientes de trabalho.
Ela também está abrindo caminho para melhores resultados organizacionais e sociais, como a melhoria na prestação de serviços de saúde, energia mais sustentável e acessível, além de níveis mais altos de segurança pública. O resultado? Em todos os setores, o medo do desconhecido está sendo substituído pelo entusiasmo com o futuro.
Mas, à medida que a adoção da tecnologia generativa acelera, as preocupações com a IA também ganham força.
Como as organizações podem maximizar a automação e o aprendizado de máquina sem comprometer valores humanos como ética, igualdade e confiança?
Com uma potencial tempestade se formando, a conformidade de IA surge para dissipar as nuvens. Ainda uma brisa leve no horizonte, sua força está crescendo constantemente. E ela emite um chamado urgente à ação para as empresas.
Então, como a IA e a conformidade trabalham juntas? Vamos dar uma olhada.
O que é conformidade em IA?
A conformidade regulatória não é exclusiva da IA. Trata-se de um mecanismo de proteção que possui múltiplas aplicações.
De modo geral, a conformidade garante que as empresas mantenham padrões, proporcionem transparência e evitem o uso indevido de poder ou posição. Além de proteger clientes e funcionários, também resguarda as organizações de riscos legais e financeiros potenciais.
Cibersegurança e proteção de dados são apenas dois exemplos de mecanismos regulatórios já em vigor. No entanto, a conformidade em IA está se tornando o próximo grande tema que as organizações precisam abordar.
Então, o que é conformidade em IA? Aplicada ao mundo emergente da tecnologia generativa, a conformidade em IA garante que os sistemas baseados em inteligência artificial operem de forma responsável. Trabalhando em conjunto, IA e conformidade buscam assegurar que a tecnologia generativa não:
- Viole leis ou regulamentos;
- Colete dados de maneira ilegal ou antiética;
- Discrimine grupos ou indivíduos;
- Manipule ou engane;
- Invada a privacidade de alguém;
- Cause danos a pessoas ou ao meio ambiente.
Por que a conformidade em IA é importante?
Em maior ou menor grau, a IA automatiza e substitui a tomada de decisão humana. Essa abordagem autônoma representa uma ameaça a todos os casos de uso mencionados anteriormente, e é aí que entram a gestão de mudanças regulatórias e a conformidade em IA.
A conformidade regulatória em IA aplica verificações significativas para impedir injustiças geradas pela IA e atividades que possam ameaçar indivíduos ou a sociedade.
Ela formaliza expectativas, define parâmetros e fornece uma estrutura de conformidade regulatória para que as empresas sigam. Além de mitigar riscos para as organizações, também estabelece punições substanciais em caso de violação das regulamentações.
Regulamentações globais e regionais de conformidade em IA
Nem todas as regulamentações de conformidade em IA são iguais. E, certamente, elas ainda não estão em vigor em todos os lugares.
O nível de formalidade e transparência associado à conformidade em IA varia de setor para setor, de uma parte do mundo para outra e até mesmo entre estados nos Estados Unidos.
Vamos analisar o cenário legislativo nos EUA e na Europa, e observar como alguns dos principais usuários dessa tecnologia estabeleceram suas próprias regras de conformidade em IA específicas para cada setor.
Lei de IA na União Europeia
Aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2023, a Lei de IA da União Europeia está liderando o caminho para a regulamentação global da inteligência artificial.
Um marco regulatório abrangente de conformidade, sua aplicação é ampla e global. A lei se aplica a todos os setores e indústrias, além de qualquer empresa no mundo que desenvolva ou implemente um sistema de IA dentro da União Europeia.
O objetivo da legislação da União Europeia é garantir que as tecnologias de IA não coloquem em risco os direitos humanos fundamentais. O que isso significa na prática? Essencialmente, trata-se de equilibrar a inovação impulsionada pela IA com os padrões esperados em relação à segurança, ética, qualidade de dados, transparência e responsabilidade.
O marco de conformidade da Lei de IA na União Europeia é baseado em um sistema de classificação por níveis de risco. Ele vai desde sistemas de IA de alto risco até aqueles considerados de “risco mínimo”. Quanto maior o nível de risco, mais rigorosos são os padrões aplicáveis. Exemplos de casos de alto risco incluem sistemas de IA que afetam a saúde, segurança, infraestrutura crítica, educação e emprego.
Regulamentações Estaduais nos EUA
Enquanto a União Europeia centralizou sua legislação de conformidade para IA, atualmente não existe uma regulamentação única e unificada nos Estados Unidos.
Sim, há planos para introduzir uma legislação federal sobre IA e uma autoridade reguladora nacional no futuro próximo. No entanto, a governança da IA nos EUA ainda é inconsistente e varia de estado para estado. No momento, pouco mais de um quarto dos estados norte-americanos adotaram leis relacionadas à IA.
Dito isso, existem leis e diretrizes federais que incentivam o desenvolvimento responsável das tecnologias de IA e protegem contra potenciais danos. Entre elas estão:
- A Ordem Executiva da Casa Branca sobre IA, que promove o desenvolvimento e uso seguro, confiável e protegido da Inteligência Artificial.
- E o Projeto da Casa Branca para uma Declaração de Direitos da IA, que formaliza diretrizes sobre acesso equitativo e uso responsável dos sistemas de IA.
Regulamentações Específicas por Indústria
À medida que a legislação geral sobre conformidade de IA se torna mais comum na União Europeia e em outras regiões, certos setores também começaram a desenvolver seus próprios marcos regulatórios.
A adoção de ferramentas de IA está crescendo rapidamente nas instituições financeiras. Os casos de uso variam desde negociações algorítmicas e modelagem de risco até programas de vigilância e processamento inteligente de documentos.
Em resposta a isso, o setor começou a definir sua própria agenda. Para combater vieses e promover transparência, estão sendo introduzidas novas políticas e procedimentos regulatórios, de conformidade e de gestão de riscos e aspectos legais relacionados à IA. Tudo isso baseado em princípios essenciais de conformidade, como treinamento, testes, monitoramento e auditoria.
A indústria da saúde também tomou medidas significativas para lidar com a conformidade da IA. Trabalhando em conjunto com organizações importantes, foram estabelecidos padrões regulatórios específicos para garantir a segurança dos pacientes, a privacidade dos dados e a ética.
Nos Estados Unidos, os setores de seguros e emprego são dois exemplos de indústrias que estão criando seus próprios requisitos regulatórios.
Um boletim emitido pela Associação Nacional de Comissários de Seguros agora define estruturas de governança, protocolos de gestão de riscos e metodologias de teste para o uso de sistemas de IA.
O uso de IA no processo de contratação é um tema de destaque em Nova York e Illinois.
Em Illinois, a Lei de Entrevista por Vídeo com IA exige que os empregadores obtenham o consentimento dos candidatos antes de usar IA para analisar entrevistas em vídeo. Enquanto em Nova York, uma lei local de conformidade regulatória “proíbe empregadores e agências de emprego [na cidade] de usar uma ferramenta automatizada de decisão de emprego” a menos que ela cumpra determinados requisitos.
10 estratégias para garantir a conformidade de IA
Vimos como algumas indústrias estão assumindo a responsabilidade de estabelecer um marco regulatório para o uso da IA. Mas quais diretrizes gerais as organizações devem seguir? Quais tarefas de conformidade devem ser incluídas no programa de conformidade de qualquer organização? Desde a gestão de riscos até o treinamento, aqui estão 10 estratégias para apoiar uma abordagem eficaz.
1. Crie uma estrutura de governança
- Defina funções e responsabilidades específicas para monitorar a conformidade da IA. Atribua-as a indivíduos relevantes dentro da sua organização.
- Estabeleça políticas e procedimentos claros para o uso da IA.
2. Promova a transparência
- Forneça uma justificativa para os modelos de IA. Defina o propósito de cada aplicação de inteligência artificial e formule uma explicação clara sobre sua finalidade e motivo.
- Mantenha um registro centralizado de todos os sistemas de IA, incluindo fontes de dados, algoritmos e processos de tomada de decisão. Certifique-se de que haja documentação abrangente para apoiar esse processo.
- Desenvolva um processo para relatar e responder a questões de conformidade da inteligência artificial.
3. Reforce a proteção de dados
- Verifique se as políticas de proteção de dados pessoais são abrangentes e estão em conformidade com os regulamentos mais recentes.
- Proteja os dados. Utilize criptografia e controles de acesso para regular o acesso a informações sensíveis.
4. Realize verificações pontuais
- Conduza auditorias de “justiça”. Inspecione, avalie e modifique regularmente os sistemas de IA para identificar possíveis vieses.
- Avalie o desempenho diário dos sistemas de IA. Compare os modelos de IA com indicadores-chave, como precisão, confiabilidade e conformidade com os padrões.
5. Gerencie riscos
- Conformidade e gestão de riscos andam de mãos dadas. Elabore avaliações de gestão de riscos e use-as para identificar e prevenir possíveis riscos de conformidade associados aos sistemas de IA.
- Desenvolva estratégias de mitigação em torno dos riscos regulatórios identificados. Crie e implemente planos de resposta a incidentes para lidar e resolver quaisquer violações de conformidade ou questões éticas.
6. Garanta justiça e igualdade
- Estabeleça e aplique diretrizes éticas. Utilize-as como base para o desenvolvimento e a implementação de tecnologias de IA.
- Forme um comitê de ética para avaliar e aprovar (ou rejeitar) projetos de IA. Utilize uma lista predefinida de padrões e requisitos de conformidade para orientar esse processo.
7. Considere o panorama geral
- Vá além da conformidade geral com IA. Mantenha os regulamentos específicos do setor e estruturas de interoperabilidade em mente.
- Crie um modelo operacional unificado. Integre ferramentas de IA aos sistemas existentes para promover a continuidade e apoiar a troca de dados completa e sem interrupções.
8. Aumente a conscientização e o engajamento
- Traga as partes interessadas para o processo. Promova o propósito e o impacto da conformidade com IA para todos os envolvidos.
- Explique as consequências. Deixe claro o que acontecerá se a conformidade com IA falhar.
9. Fique de olho
- Monitore a evolução dos regulamentos de IA e dos padrões do setor. Ao manter-se informado sobre mudanças regulatórias, sua organização pode antecipar e resolver possíveis problemas legais e regulatórios antes que ocorram.
- Promova uma cultura de melhoria contínua. Atualize os sistemas de IA e as práticas de conformidade conforme necessário.
10. Forneça treinamento contínuo
- Forneça treinamento sobre conformidade com IA no momento necessário, utilizando software de treinamento em conformidade. Aborde temas como o uso ético da IA, estratégias gerais para o sucesso, requisitos específicos do setor, treinamento em segurança cibernética e melhores práticas.
Dica profissional: Crie e-mails envolventes para anunciar treinamentos de conformidade, incentivando a participação dos funcionários em um tema que pode ser considerado monótono e técnico.
- Personalize programas de aprendizagem utilizando software de treinamento de funcionários. Adapte o treinamento sobre conformidade regulatória de IA para se alinhar aos diferentes papéis, departamentos e equipes dentro da sua organização. Por exemplo, desenvolvedores, cientistas de dados, equipes jurídicas, profissionais de conformidade e executivos precisarão de diferentes focos e profundidades de informações.
O futuro da conformidade com IA: uma estratégia responsável e reativa para o sucesso
Com a tecnologia de IA vem a responsabilidade.
As estruturas de conformidade com IA são o primeiro passo importante para regularizar essa responsabilidade. Mas o que funciona hoje pode não funcionar amanhã.
A gestão da conformidade com IA ainda está em sua fase inicial, mas está crescendo rapidamente. A cada dia, a tecnologia generativa se torna mais inteligente e onipresente. O que isso significa? O futuro da conformidade com IA será definido pela forma como as organizações respondem às mudanças contínuas na tecnologia.
À medida que o cenário evolui, as organizações precisarão estar atentas e prontas para reagir. Supervisão contínua, estratégias adaptáveis, uma cultura de uso ético e educação constante serão fundamentais para o sucesso a longo prazo da conformidade com IA. Com esses elementos bem estabelecidos, os responsáveis poderão navegar pelas complexidades da conformidade. E, ao fazer isso, garantirão os princípios fundamentais de justiça, confiança, privacidade, transparência e responsabilidade. Todos esses aspectos são essenciais para assegurar que a IA seja uma força positiva para todos.
Autoria do Artigo:
Fiona McSweeney – Escritora de Conteúdo Sênior
Fiona, uma jornalista habilidosa, oferece insights profundos em T&D e RH, misturando pesquisa completa com narrativa. Seu conteúdo cativa os leitores.
Link para o artigo original em inglês: https://www.talentlms.com/blog/ai-compliance-considerations/
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